Jogar pelo Seguro – Uma reflexão pré-Eleições Presidenciais

No próximo domingo, dia 18 de janeiro, decorrem as eleições presidenciais para o mandato compreendido entre 2026 e 2031. O resultado das eleições ditará o 6º Presidente da República eleito por sufrágio direto e universal pelos cidadãos portugueses.

Se há cinco anos as eleições presidenciais aparentaram ser apenas uma forma de reforçar a legitimidade de Marcelo Rebelo Sousa, este ano o contexto é completamente diferente, dado que uma segunda volta – que ocorre caso um candidato não atinja mais de 50% dos votos na primeira volta – está praticamente garantida. Desta forma, trago algumas reflexões que fui construindo ao longo dos últimos meses, um período marcado pelo crescente debate em torno destas eleições.

A minha primeira reflexão tem a ver com a surpresa de ver os votantes do CH, que valorizam o barulho e a agitação que os seus deputados fazem na Assembleia da República, dizer que não gostam de Manuel João Vieira, porque “é uma palhaçada” ou “uma vergonha para Portugal”. Veja-se que, apoiando o candidato que é líder do partido que tem 60 deputados constantemente em comportamento de tasca – com todo o respeito às conversas mais educadas que já ouvi em tascas por todo o país –, é de notar aqui alguma incoerência entre aquilo em que se vota e aquilo que se aceita ou percebe como sátira.

E é precisamente a qualidade da sátira, tão bem feita que não chega a todos, que torna Manuel João Vieira num candidato tão especial.  A verdade é que o vinho canalizado, a “Bomba V”, a “criptonota de Santo António”, a constitucionalização da “Felicidade”, entre outras propostas, introduzem uma nova dimensão no debate político nestas eleições, porque a genialidade do humor satírico traz, de forma implícita, uma mensagem forte: expõe o ridículo das promessas e intervenções vazias e, ao mesmo tempo, aborda questões importantes de modo subtil – como foi o caso da referência aos petrodólares no debate televisivo com todos os candidatos.

Se é verdade que esta nova dimensão do debate político é uma mais-valia, também é verdade que há diversas preocupações a ter neste período eleitoral. Talvez a maior preocupação seja mesmo a de uma viragem ainda mais acentuada à direita, num momento em que o défice democrático parece estar a agravar-se. Atualmente, a direita ocupa todos os cargos máximos políticos do país, da ANAFRE – em que, brevemente o Presidente passará a ser do PSD – à Presidência da República, passando pelas cinco maiores Câmaras Municipais do país (Lisboa, Sintra, Gaia, Porto e Cascais), a ANMP, os governos regionais da Madeira e dos Açores e o Governo português. Todos estes cargos são ocupados por políticos de direita.

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, em certos momentos, evidenciou alguma capacidade de independência face ao partido que o apoiou na sua eleição – o PSD –, tendo sido cooperante, tanto com a “Geringonça”, como com o governo de maioria absoluta do PS. Além disso, não alinhou automaticamente com a agenda governamental da AD, nem hesitou em devolver diplomas quando teve dúvidas constitucionais. No entanto, no atual cenário político, com apenas um dos cinco principais candidatos à presidência da República a pertencer ao espetro político de esquerda, sabendo que existe a priori um candidato – Luís Marques Mendes – assumidamente “amigo do Governo”, é impossível não se colocar a questão do provável aumento do défice democrático.

Ainda assim, não é apenas através de aliados do Governo que se aumenta o défice democrático e Marques Mendes não é o único candidato que preocupa – diria até que não é o candidato que mais me preocupa nestas eleições, mas já lá vamos. O défice democrático é um verdadeiro sinal de alerta sobre a saúde das democracias, que bem podemos ver que estão bastante frágeis por todo o mundo e, um dos fatores que mais coloca em causa as democracias é a ascensão de líderes antidemocráticos ao poder.

Ora, se do líder do CH já se sabe o que esperar a esse nível, João Cotrim de Figueiredo, ex-líder da IL, revela uma ambiguidade político-democrática difícil de justificar: não consegue escolher entre Álvaro Cunhal e Salazar, prefere o 25 de Dezembro ao 25 de Abril e, confrontado com a escolha entre António Filipe e o líder do CH, opta novamente pela indecisão. Como se não bastasse, o candidato que afirma representar a “esperança num futuro melhor para a democracia portuguesa” não consegue excluir votar no antidemocrático líder da extrema-direita portuguesa.

Ou seja, três dos cinco principais candidatos à Presidência da República aparentam contribuir para o défice democrático em Portugal. Além disso, igualmente na corrida, está o Almirante Henrique Gouveia e Melo, que nunca esteve na vida política e surge como uma incógnita nestas eleições, colocando algumas dúvidas sobre o que pode ou não vir a fazer se, eventualmente, for eleito Presidente da República. Ainda assim, é importante referir que, no atual contexto internacional, uma figura como Gouveia e Melo pode ser relevante na diplomacia e segurança de Portugal, pois não se pode esquecer que o Presidente da República Portuguesa é também Comandante Supremo das Forças Armadas.

Ao falar de Gouveia e Melo, recordo-me frequentemente do forte apoio inicial que aparentava ter, bem como das sondagens que surgiram quando ainda nem era candidato oficial, que o apresentavam como futuro Presidente de República antes mesmo de o quadro final de candidatos estar definido. Contudo, esta alegada vantagem inicial parece não se verificar – pelo menos, de acordo com as sondagens – e a população mostra-se bastante indecisa, sobretudo à direita, em que o apoio se fragmenta entre Cotrim de Figueiredo, Marques Mendes e o próprio Gouveia e Melo.

As sondagens indicam isto mesmo. Ao longo das últimas semanas, têm sido publicadas sondagens que mostram uma enorme flutuação, não só a nível de pontos percentuais que cada candidato consegue alcançar, mas nas suas posições no “top-5”. Exemplos disso são Marques Mendes, que, a certa altura, parecia ter o seu lugar garantido na segunda volta, e Cotrim de Figueiredo que, inicialmente, parecia ter dificuldades em chegar aos 10%, porém já tem sido presença no “top-3” de sondagens em diversos dias. António José Seguro também foi várias vezes dado como fora da corrida, mas a verdade é que tem vindo a subir nas sondagens, reunindo um forte apoio do centro-esquerda e cativando alguns eleitores do centro-direita.

Precisamente neste contexto de enorme incerteza nos resultados das eleições e perante três candidatos que acentuam o défice democrático e um candidato que surge como uma incógnita política, surge António José Seguro– um candidato sério, verdadeiramente moderado (o único) e com sentido de Estado. Fazendo minhas as palavras de Pedro Nuno Santos: “Num cenário político de elevada fragmentação partidária precisamos de um Presidente com capacidade e vontade de promover o diálogo aberto e transparente entre as diferentes forças políticas”.

E a verdade é esta. Infelizmente, é impossível qualquer outro candidato de esquerda – António Filipe, Catarina Martins ou Jorge Pinto – chegar a uma segunda volta e, António José Seguro surge como uma possibilidade forte de estar presente na segunda volta e discuti-la ativamente, podendo até ganhar as eleições.

Desta forma, parece-me que o mais certo a fazer no dia 18 é mesmo pegar num boletim e jogar pelo Seguro.

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