Definição

A palavra “Democracia” tem a sua origem na Grécia Antiga, onde o termo foi cunhado pela primeira vez como “δημοκρατία” (demokratía) e, mais tarde, adotado pelo latim com o mesmo significado: “governo popular”. Trata-se de uma forma de governo exercida pelo povo.

Origem e Evolução

Embora o conceito de democracia tenha surgido na Grécia Antiga, a democracia grega — ou ateniense, uma vez que se originou na Cidade-Estado de Atenas — era muito diferente da que conhecemos hoje. Antes da implementação da democracia em Atenas, a cidade-estado era governada por uma elite aristocrática, conhecida como “eupátridas” (bem-nascidos), configurando essencialmente uma oligarquia.

O surgimento de outras classes sociais, como comerciantes, artesãos e pequenos proprietários, levou ao desejo desses grupos de participar na vida política. Isso culminou na revolta popular liderada pelo aristocrata Clístenes, por volta de 510 a.C., que é hoje considerado o pai da democracia.

Atenas foi reorganizada politicamente e dividida em 10 unidades chamadas “demos” (povo), que deram nome ao movimento político. No entanto, a democracia ateniense não era justa, pois impedia a maioria dos cidadãos de participar. Apenas homens livres com 18 anos ou mais, nascidos em Atenas, eram considerados elegíveis para votar, excluindo mulheres, escravos e estrangeiros residentes, conhecidos como “metecos”.

Além disso, durante muito tempo, os cargos públicos não eram remunerados, o que significava que apenas aqueles com fontes de rendimento independentes do trabalho podiam ocupá-los, limitando a participação às elites económicas.

A democracia ateniense introduziu conceitos e direitos ainda presentes nas democracias contemporâneas, como o direito de voto (embora imperfeito), igualdade de acesso a cargos públicos, igualdade perante a lei e igualdade de expressão.