Estratégia de Igualdade de Género 2026-2030 | Comissão Europeia

A 5 de março, a Comissão Europeia apresentou a nova Estratégia para a Igualdade de Género 2026-2030, que estabelece as principais prioridades e ações da União Europeia para promover a igualdade entre mulheres e homens ao longo dos próximos cinco anos.

Esta estratégia assenta numa abordagem transversal, procurando integrar a perspetiva de género em diferentes áreas da sociedade, tanto no contexto online como offline, incluindo a educação, a saúde, o mercado de trabalho e a participação na vida pública.

Apesar dos progressos alcançados nas últimas décadas, persistem desigualdades estruturais entre mulheres e homens na União Europeia. De acordo com o Instituto Europeu para a Igualdade de Género, ao ritmo atual, poderão ser necessários cerca de 50 anos para atingir a plena igualdade. Acresce que o progresso não é homogéneo entre os Estados-Membros, verificando-se diferenças significativas no ritmo de implementação e nos resultados alcançados.

Neste contexto, a estratégia procura acelerar este progresso através de uma combinação de medidas específicas e da integração sistemática da igualdade de género nas políticas públicas. Entre as principais áreas de intervenção destacam-se o combate à violência baseada no género (com particular enfoque na dimensão digital), a promoção da igualdade económica, incluindo a redução das disparidades salariais e de pensões, e o reforço da participação das mulheres na vida política e nos processos de tomada de decisão.

A estratégia aborda igualmente desafios emergentes associados à transformação digital, nomeadamente a ciberviolência, a desinformação e os riscos decorrentes da utilização de tecnologias emergentes, como a inteligência artificial. Neste âmbito, prevê o reforço de mecanismos de proteção no espaço digital, incluindo medidas dirigidas à disseminação de conteúdos manipulados.

A Estratégia para a Igualdade de Género 2026-2030 dá continuidade ao quadro definido para o período 2020-2025, procurando consolidar os avanços alcançados e assegurar a implementação efetiva das iniciativas já adotadas, ao mesmo tempo que adapta a resposta política a novos desafios.

Apesar dos progressos registados, a igualdade de género continua a constituir um desafio estrutural na União Europeia, exigindo uma ação coordenada e consistente entre instituições europeias e Estados-Membros.

Num contexto de transformação social e tecnológica, esta estratégia levanta também questões relevantes quanto à capacidade de implementação das medidas propostas, bem como à eficácia das políticas públicas na resposta a desigualdades persistentes e a novos riscos emergentes.

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