O que é a Intervenção Humanitária?

No seu sentido mais generalizado, a intervenção humanitária define-se como o uso da intervenção militar, seja por parte de um Estado ou de organizações internacionais, com o objetivo principal de proteger a população de várias situações, como violações dos direitos humanos, crises humanitárias e catástrofes.

No mundo das relações internacionais, a intervenção humanitária surge como um conceito “complexo”, uma vez que procura encontrar um certo equilíbrio entre a proteção de princípios como o da soberania (ou o da não-intervenção) e a necessidade de proteger a população, mais especificamente os direitos humanos e fundamentais dos cidadãos.

A intervenção humanitária pode adotar diversas práticas, sendo possível destacar 3 pilares concretos:

• Socorro / Resgate: intervenções de emergência, normalmente utilizada no caso da existência de conflitos armados ou na ocorrência de catástrofes naturais – este tipo de ajuda pode se manifestar, também, através da distribuição de água ou de ajuda médica aos afetados;
• Missões Internacionais: operações de assistência de emergência enviadas para fora do país de origem para salvar vidas, aliviar o sofrimento e proteger populações vulneráveis;
• Apoio Estatal e/ou Civil: ações externas que podem, por exemplo, servir para garantir a segurança alimentar e a distribuição de recursos.

A quem se aplica a ajuda humanitária?

São diversas as situações em que a ajuda humanitária, normalmente por parte de países terceiros ou organizações internacionais, é necessária, como por exemplo:

1. Ocorrência de catástrofes naturais (ex: inundações, terramotos, etc.)
2. Populações vítimas de malnutrição / fome
3. Refugiados ou pessoas obrigadas a deslocarem-se internamente
4. Vítimas de conflitos armados ou de situações de violência física e/ou psicológica

A ajuda humanitária a estas vítimas pode ser prestada de diversas formas através do fornecimento de:

• Abrigo
• Ajuda nutricional / Segurança alimentar
• Cuidados de saúde
• Água / Saneamento
• Ajuda financeira
• Educação em situações de emergência
• Entre outros.

Atualidade

Segundo as Nações Unidas, a atualidade tem sido marcada por uma constante necessidade de assistência humanitária, algo descrito pela organização como “sem precedentes”. As duas causas mais comuns das últimas décadas tem sido a existência (e persistência) de diversos conflitos armados e de catástrofes naturais, algo que tem ocorrido com mais frequência devido às alterações climáticas.

Para além disto, a União Europeia e as Nações Unidas apontam para a existência de uma nova categoria de emergência, muitas vezes descrita como emergências complexas. Estas emergências complexas são caracterizadas pela junção de diversas situações de crise, nomeadamente o decorrer de conflitos armados, a ocorrência de catástrofes naturais e a persistência de elevados níveis de pobreza em simultâneo.

Em 2026, é estimado que cerca de 239 milhões de pessoas necessitavam de ajuda humanitária urgente.