Definição

Inicialmente, a ideia de soberania era definida como algo equivalente ao poder supremo ou absoluto. A primeira definição do conceito surgiu em 1576, apesar de muitos acreditarem que a soberania é uma ideia relativamente moderna, e foi proposta por Jean Bodin, um jurista francês. No caso da ciência política, o conceito de soberania vem sempre entrelaçado com outros conceitos, nomeadamente os conceitos de democracia, governo, estado e independência.

Hoje em dia, o conceito de soberania tem várias definições como, por exemplo, o poder que o Estado, enquanto órgão autónomo, tem para dirigir a vida nacional. Aliás, são muitos os casos em que o conceito de soberania aparece associado à ideia de soberania nacional, que é, essencialmente, o poder absoluto e independente que um Estado tem sobre o seu território e sobre o seu povo, sem qualquer tipo de interferência externa.

Origem e Evolução

Ao longo dos séculos foram várias as contribuições para esta ideia de soberania. Após a definição de Jean Bodin no século XVI, outros filósofos foram acrescentando ao conceito. No século seguinte, Thomas Hobbes contribuiu com a seguinte ideia: um Estado, para ser um verdadeiro Estado, tem de ter alguém ou algum órgão com o poder absoluto para definir e declarar a lei. Outros filósofos como Locke e Rousseau acrescentaram o termo contrato social.
Essencialmente, segundo estes académicos, para um Estado ter este poder absoluto (ou soberania) é necessário existir uma espécie de contrato entre esse órgão e o seu povo, ou seja, o povo confia esse poder a esses atores políticos.

Tipos de Soberania

Existem diversos tipos de soberania segundo a ciência política, sendo que dois tipos são considerados essenciais nesta temática, nomeadamente a distinção entre soberania externa e soberania interna:

1. Soberania externa: a independência de um Estado face a possíveis influências externas, algo que permite a esse Estado fazer acordos e interagir com o palco internacional.
2. Soberania popular: Esta soberania surge dos cidadãos, que, neste modelo, são considerados os principais detentores da autoridade. Esta ideia era defendida porRousseau, que afirmava que a soberania tinha de ser exercida com base nos interesses da sociedade. Este princípio continua a ser um dos principais do modelo democrático.
3. Soberania estatal: A soberania estatal ocorre quando o Estado tem o controle absoluto do território e da população. Inicialmente, este conceito apareceu ligado aos regimes autoritários, mas é um conceito relevante nas democracias modernas, onde o conceito foi moldado e significa que o Estado passa a ser o representante da soberania nas questões internas e no palco internacional.
4. Soberania nacional: Uma soberania baseada no interesse coletivo da Nação como um todo, em vez de se concentrar nas vontades individuais de cada um. Nestes casos, o poder está concentrado no Estado que tem de defender esses interesses coletivos, mesmo que isso signifique que outros assuntos fiquem para trás.

Importância e Desafios

Nas relações internacionais, a soberania é extremamente importante. Para além de garantir que os Estados têm autonomia e autoridade sob os seus próprios territórios e recursos, também garante a proteção destes mesmos de qualquer tipo de influência e interferência externa. Aliás, com a existência da soberania também existe a necessidade de criar “regras” internacionais que permitam que as relações entre Estados existam mas sem interferirem nas questões internas das nações (ex: manter as culturas).

Contudo, apesar da soberania ser importante para garantir a estabilidade e até o
funcionamento do Estado, a soberania pode sofrer algumas pressões externas que a podemlimitar. Estas pressões muitas vezes são externas e podem vir de outros Estados ou até de organizações internacionais. Aliás, as movimentações internacionais, e até alguns desafios globais (ex: terrorismo, pandemias, etc.), podem perfeitamente afetar os assuntos internos de um Estado. Por exemplo, a participação em organizações internacionais, como a UE, obrigam certas alterações nas políticas internas dentro dos Estados.