Definição

A União Europeia (UE) é uma organização com características únicas. A UE é composta por diferentes instituições, órgãos e agências descentralizadas distribuídas pelo seu território, que garantem o seu funcionamento. 

Existem três instituições responsáveis pela definição das políticas e pela tomada de decisões na UE, compondo o famoso triângulo institucional da União Europeia. Estas três instituições são: o Conselho da União Europeia; a Comissão Europeia; e o Parlamento Europeu.

O Conselho da União Europeia é a mais influente das três instituições, visto tratar-se do principal órgão de decisão. Exprime a voz dos Estados-Membros, sendo onde os ministros nacionais negociam e decidem políticas. Quando o Conselho se reúne ao mais alto nível, isto é, quando os seus membros são os chefes de Estado e de governo (presidentes e/ou primeiros-ministros), designa-se por “Conselho Europeu”. O atual presidente do Conselho da União Europeia é o português António Costa.

A Comissão Europeia é uma instituição independente dos governos, e representa/defende os interesses da UE no seu todo, identificando problemas e apresentando soluções. Funciona como o “motor” da União, desempenhando duas funções essenciais: propõe políticas e legislação da UE,  ao mesmo tempo que assegura o respeito pelo disposto nos Tratados da UE e nos actos legislativos adoptados pelo Conselho e pelo Parlamento. A atual Presidente da Comissão Europeia é a alemã Ursula von der Leyen.

O Parlamento Europeu representa os cidadãos dos Estados-Membros da UE. Os seus membros são eleitos diretamente para um mandato de 5 anos. A principal função do Parlamento e dos seus membros é adotar os projetos de legislação apresentados pela Comissão Europeia, no âmbito do denominado processo de “co-decisão” com o Conselho.  A atual Presidente do Parlamento Europeu é a maltesa Roberta Metsola.

De uma forma prática, a Comissão propõe políticas, que mais tarde são negociadas entre o Parlamento e o Conselho, sendo que ambos têm de concordar para a lei avançar. Este equilíbrio assegura que os cidadãos são representados; que os Estados mantêm voz ativa; e que as decisões são partilhadas.